Os direitos autorais deste software, incluindo os conteúdos (texto, arquivo, imagem, som) e os aplicativos
(programa, sistema, navegação) estão protegidos pelas leis 9.297/96, 9.609/98 e 9.610/98 sendo vedada modificação,
reprodução, armazenamento, transmissão, cópia, distribuição ou qualquer outra forma de utilização, no todo ou em parte,
sejam para fins comerciais ou não.
O infrator estará sujeito a prisão,sem prejuízo de ressarcimento de danos na esfera cível.
|
